MEC inicia adesões ao Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade e Redenec reforça apoio às redes de ensino
A abertura do período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, iniciada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 16 de março, marca um novo passo na consolidação de políticas públicas voltadas à formação cidadã no país, agenda na qual a Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) tem atuação estruturante desde a sua formulação.
Instituído pela Portaria nº 642/2025, o programa busca fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis na educação básica, alinhando-se a temas já previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como civismo, cidadania, ética, participação social e desenvolvimento sustentável.
Desde as etapas iniciais de construção dessa agenda, a Redenec tem contribuído para o debate público e para a articulação entre diferentes atores institucionais, defendendo a centralidade da educação cidadã como eixo estratégico para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Com a abertura da adesão, que segue até 19 de abril, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) — a Redenec passa a intensificar seu papel de mobilização e apoio às redes de ensino, colaborando com secretarias estaduais e municipais na compreensão das diretrizes do programa e na construção de estratégias alinhadas às realidades locais.
A iniciativa do MEC prevê a implementação de práticas pedagógicas interdisciplinares e ações de gestão educacional voltadas à formação integral dos estudantes. Nesse contexto, a Redenec contribuirá diretamente com a disseminação de informações, o compartilhamento de experiências e o fortalecimento de capacidades institucionais, apoiando os territórios na implementação qualificada das ações propostas.
O programa está estruturado em três eixos — governança interfederativa, orientação curricular e formação de profissionais da educação, e monitoramento e avaliação —, dimensões nas quais a Redenec já desenvolve iniciativas e acumula experiência, o que potencializa sua contribuição para a efetividade da política em nível nacional.